Mulheres no Poder

Há de se lembrar célebre frase atribuída ao pensador Michel de Montaigne “A mais útil e honrosa ciência e ocupação da mulher é a ciência dos cuidados domésticos.”

Há muito, porém, esta ciência deu espaço ao exercício das habilidades femininas peculiares em diferentes áreas, algumas até mesmo onde o Poder antes era prerrogativa masculina.

E assim, sem temer o caos reinando em seus lares, as mulheres assumiram através do tempo papéis que não mais lhes cabiam, e sem abdicação de suas funções familiares. Estão seguindo no comando de lares, empresas, profissões e paises, com sucesso, aprovação e jeito particular de lidar com as diversas questões cotidianas.

Na arte de governar o preconceito vem sendo contrariado através dos séculos com as performances de Elisabeth I (1558-1603) e Catarina I (1725-1727), Benazir Bhutto (1988-1999) e Cleópatra VII (69-30 a.C), Madame Pompadour (1945) e Cristina Kirchner (2007), Rainha Vitória (1837-1901)e Indira Gandhi (1966-1984), Gouda Meir (1969-1974) e Isabel Perón (1974), Corazon Aquino( 1986-1992) e Michelle Bachelet (2006) entre tantas outras que usaram casos amorosos, dotes, casamentos e sexo para alcançar o poder.

Margareth Thatcher, (1970) em sua trajetória transformou se de Ministra da Educação e Ciência, em primeira-ministra da Grã-Bretanha, enaltecendo sua liderança feminina “Se precisarem de alguém que profira discursos, peguem um homem. Se houver um problema para ser resolvido, é melhor que perguntem a uma mulher!.

Nesse período a vanguarda da Revolução Feminista chegou as centrais do Poder. E essa vanguarda, constituída dos primeiros grupos de mulheres se beneficiaram de um épico crescimento cultural, de uma ampliação das chances profissionais e das ofertas estatais de assistência social.

Hoje, na maioria dos paises industrializados as mulheres possuem uma formação acadêmica superior a dos homens, exercendo até mesmo profissões antes designadas masculinas. Lideradas pelo feminismo, desde 1945, vem acontecendo uma transformação fundamental em seus papéis, na sua sexualidade, em suas chances de trabalho e de exercer o Poder.  

O fato de ocuparem apenas uma fração das posições de liderança parece, cada dia mais, configurar um anacronismo. Vamos avante Mulheres, ainda há um longo caminho a percorrer. A Política dificilmente experimenta mudanças.

Há estudos relevantes que provam que a competição masculino-feminina não é de fato, decisiva. O estudo mais recente mostra um empate técnico: mulheres pronunciam 16.215 palavras por dia, enquanto os homens que não possuem fama de falantes 15.699. Será que estamos ouvindo mais, estamos mais abertas às transformações? Estamos concordando que  “Mulheres em Movimento mudam o Mundo”?

Entendemos a participação das mulheres na política como parte da construção de um contra-poder popular, porque ela é imprescindível para a construção do poder não só das mulheres, mas de todos os segmentos que estão em situação de minoria política na democracia representativa.

Podemos afirmar que o mundo fica mais justo e inteligente quando mulheres conquistam o Poder. Não porque governam de forma radicalmente diferente dos homens, mas porque a maior parte dos boatos sobre alegadas diferenças entre os sexos circula menos.

Mulheres fiquem atentas “Mulheres em Movimento mudam o Mundo”.

            Valinhos SP / 2012

By Sueli Aparecida Maróstica Mamprin

A participação da mulher no cenário político.

Seg, 13 de Agosto de 2012 17:45

(A Tribuna net) 

Considerando as candidaturas de todo o país, a presença do sexo feminino nas eleições 2012 alcançou 31,6%, de acordo com o TSE, atingindo o percentual que reserva 30% para a participação de cada sexo ou gênero na formação das listas para as eleições proporcionais. Assim, as eleições municipais terão a maior participação feminina da história da política brasileira, justo no ano em que se comemoram os 80 anos do direito de voto feminino no Brasil. Pela primeira vez o Brasil terá 45 cidades onde somente mulheres disputam a Prefeitura.

A proporção de mulheres entre os candidatos a vereador e prefeito subiu de 22% nas eleições de 2008 para 31% neste ano. Em número absolutos, as mulheres candidatas subiram cerca de 73% desde a última eleição municipal, em 2008, quando 81.251 se candidataram. Atualmente, para os dois cargos, as candidaturas somam 140.418. Dos 190 candidatos a prefeito nas 26 capitais brasileiras registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas 28 (15%) são mulheres. A cidade de São Paulo é a que mais conta com candidatas, três ao todo.

Os dados demonstram que no quesito representação política a participação da mulher anda a passos lentos, diferente do que ocorre em relação a sua inserção em outros segmentos da sociedade. Mesmo assim, o aumento no número de inscrições de candidaturas femininas merece ser comemorado quando comparado aos dados da última eleição municipal.

A retrospectiva histórica em relação à participação da mulher no cenário político indicam o acerto na adoção da política de cotas para a ampliação da participação democrática e garantia da pluralidade no sistema de representação política. Em 1992, o percentual feminino nas Câmaras Municipais ficou em apenas 7,4% do total de vereadores do país. Três anos depois, em setembro 1995, após a 4ª Conferência Mundial das Mulheres, em Beijing, China, o Congresso Nacional aprovou uma política de cotas para tentar reverter a exclusão das mulheres brasileiras da política parlamentar. A regra determinava a reserva de 20% das vagas a serem preenchidas para candidaturas de mulheres (Art. 11, §3º da Lei 9100/95).

Em 1997, com a edição da Lei Eleitoral 9.504, a regra ganhou nova roupagem, dirigida de modo indiscriminado, fixando a participação de um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para cada sexo. A exigência, no entanto, era de simples “reserva” de vagas, calculada sobre o total de vagas a preencher, sem qualquer obrigatoriedade ou sanção aos partidos pela ausência de mulheres nas listas proporcionais. Esta situação acabou por acomodar os partidos, que pouco fizeram para o estímulo da participação feminina, tanto nas instâncias partidárias quanto na ocupação de cargos de destaque na representação política e administrativa. Prova disso é que, nas eleições municipais de 2008, a proporção de candidatas mulheres em relação ao total de registros foi de 22,1%, bem abaixo da cota mínima de 30% estabelecida pela lei.

O percentual de 31% de candidaturas de mulheres obtido nesta eleição revela a efetiva aplicação da alteração legislativa promovida na reforma eleitoral, de setembro de 2009, com a edição da Lei 12.034, que modificou o artigo 10, §3º da Lei 9.504/97, fazendo constar no lugar de “reservará” a palavra “preencherá”, tornando obrigatório aos partidos e coligações o cumprimento da cota mínima nas listas de candidaturas proporcionais.

Evidentemente que a política de cotas não é suficiente para garantir a ocupação do espaço político pelas mulheres na proporção da importância e participação que assumem nos demais setores da sociedade, mas esta é, sem dúvida, uma das formas de afastar a exclusão histórica das mulheres neste segmento (o percentual irrisório de 15% de candidatas majoritárias em todo país nesta eleição dão mostras deste atraso).

Estudos estatísticos mostram que o aumento do número de mulheres candidatas tende a elevar o número de mulheres eleitas. Como o percentual de candidatas passou de 22,1% em 2008 para 31,2% em 2012 é de se esperar que o percentual de eleitas, que foi de 12,5% em 2008, possa chegar em torno de 20% em 2012. Neste contexto não se pode deixar de mencionar a eleição da Presidente Dilma Roussef como fator de estímulo à participação das mulheres na vida política do país.

A presença das mulheres no cenário político brasileiro demonstra um avanço. O desempenho dos mandatos, embora ainda em número muito aquém do que a sociedade necessita, só tem revelado que as mulheres sabem tratar com seriedade e competência a coisa pública. Espera-se que os partidos não se acomodem à cota mínima atingida neste pleito por obrigação legal, mas que se consolide, efetivamente, um espaço democrático de representação plural em todas as instâncias de poder.

Maritânia Dallagnol é advogada, especialista em Direito Eleitoral

Acesse em pdf: Participação maior de mulheres nas eleições 2012, por Maritânia Dallagnol  (A Tribuna net - 13/08/2012)

Seminário Internacional Feminismo, Economia e Política

6 anos da Lei Maria da Penha!

Denuncie a Violência contra a Mulher

Basta de Violência!

Está na Lei!