27 de set de 2012

Seminário Internacional "Migração e Tráfico de Pessoas na América Latina"


A Fundação Memorial da América Latina e o Instituto Latino-Americano de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (ILADH) abriram o seminário internacional “Migração e Tráfico de Pessoas na América Latina”, com a participação, na mesa de abertura, do Cardeal Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Dom Odilo Scherer, do Procurador Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, Márcio Elias Rosa, do Presidente da Fundação Memorial da América Latina, João Batista de Andrade, da diretora do Movimento Contra o Tráfico de Pessoas, Débora Aranha, e do presidente do ILADH, Ricardo Yamasaki.




A mestre de cerimônia foi a drag queen Renata Perón, montada em um modelinho preto comportado. Migrante de Juazeiro, BA, artista polivalente, elogiada intérprete do compositor Noel Rosa, o que poucas pessoas sabem é que ela tem uma destacada militância em defesa de minorias. Convidá-la a abrir o evento foi um gesto dos organizadores contra o preconceito e a discriminação.
Ao dar as boas vindas aos presentes, o presidente do Memorial, João Batista de Andrade, lembrou que ele também é um migrante, pois veio do interior de Minas. “Sei a dificuldade que é mudar de paisagem, viver longe dos pais, dos familiares, dos amigos, dos conhecidos. A sensação é que nunca se vai conseguir vencer as barreiras”. João Batista de Andrade contou que, em seu trabalho, essa questão da migração sempre esteve presente, no cinema e na televisão. O premiado “O homem que virou suco”, por exemplo, conta a história de um poeta de cordel que insiste em não se deixar esmagar pela engrenagem de São Paulo, cidade para onde milhões de nordestinos migraram. Por fim, enfatizou que a defesa dos direitos humanos na América Latina é o sonho da sua geração, que vem dos anos 50.
Ricardo Yamasaki, presidente do ILADH, confessou ser “triste ter que discutir esse tema, mas é bom que as pessoas saibam que o tráfico de pessoas realmente acontece, não é lenda urbana, como alguns dizem”. Segundo ele, grande parte da população não tem a percepção da grandiosidade do problema, ignorância que este seminário vai ajudar a diminuir.
Márcio Elias Rosa, Procurador Geral do Ministério Público de São Paulo, reafirmou o papel do Ministério Público em defesa das pessoas vulneráveis. “Especialmente a partir da Constituição de 88, o MP está a postos para defender os assim chamados ´interesses indisponíveis´ ou sociais”, contou. O procurador incentivou as pessoas a não se satisfazerem com um seminário como esse, mas na vida cotidiana se acostumarem a procurar seus direitos ou apoiar quem precisa, como os estrangeiros.
Por último, falou Dom Odilo Scherer, que caracterizou o encontro como sendo de grande importância e atualidade, informando em primeira mão inclusive o tema da Campanha da Solidariedade de 2014: o tráfico de pessoas e a exploração sexual. Ele contou que o Vaticano também acompanha essa questão com muito interesse, por meio do Pontifício Conselho para as Migrações. No Brasil há um serviço da Conferência Episcopal que estuda esse problema. No Estado de São Paulo, especificamente, existe a Congregação de São Carlos, surgida originalmente para apoiar os imigrantes italianos e depois aberta para todas as nacionalidades. “Hoje esse problema é muito grave porque está relacionado ao poder econômico. O tráfico de pessoas para exploração sexual é o terceiro em importância, depois do tráfico de armas e de drogas”, contou. Segundo Dom Odilo Scherer, muitas vezes os traficantes de pessoas se utilizam da própria rede de apoio formada em torno do imigrante para, ainda em seu país de origem, convencê-lo a imigrar. E preciso tomar cuidado, adverte.


A Coordenadoria da Mulher de Valinhos Participou deste evento através de sua Coordenadora SUELI MAROSTICA MAMPRIN com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal . 





·         Tráfico de Pessoas: A Construção do Marco Legal

- Dr. Ricardo Yamasaki – Advogado. Professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil e da Bolque Cursos Jurídicos. Presidente do Instituto Latino Americano de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
- Dr. Paulo Abrão – Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2009). Mestre em Direito pela Unisinos (2000). Especialista em Direitos Humanos e Processos de Democratização pela Universidade do Chile (2010). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1997). É professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e professor convidado do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (UCB). Foi coordenador do Departamento de Direito Público da PUCRS (2003-2007). Foi coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (2004). Foi membro do Grupo de Trabalho da Presidência da República para a elaboração do projeto de lei para a criação da Comissão Nacional da Verdade (2009).
- Dr. Fábio Bechara – Promotor de Justiça – Secretário executivo do grupo de atuação especial de combate ao crime organizado no estado de São Paulo. Doutor em Direito pela USP.Mestre em Direito pela PUC/SP. Formação complementar pela Escola Diplomática de Madri/Espanha. Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
- Dra. Maria Gabriela Ahualli Steinberg – Promotora de Justiça – Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo. Atualmente Assessora do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo. Coordenadora do Grupo de Trabalho para a realização de estudos para enfrentamento dos casos de tráfico de pessoas. Estudante do tema Tráfico de Pessoas, convidada pela Universidade de Poitiers, França.

·         Tráfico de Pessoas, Legislação e sua Aplicabilidade


- Dra Anália Ribeiro – Psicóloga Especialista em Direitos Humanos e Proteção a Testemunhas pela UFRJ, Scotland Yard e Polícia Montada do Canadá. Membro do Conselho de Notáveis do ILADH, Assessora da Presidência do Memorial da América Latina/SP. Assessora da CPI da Câmara dos Deputados sobre o Tráfico de Pessoas. Membro do Conselho de Notáveis do ILADH. Participou da CPI Nacional contra o Tráfico de Pessoas do Senado Federal. Participou do Grupo de Trabalho Interministerial do Ministério da Justiça responsável por colaborar na construção do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de  Pessoas . Ex-coordenadora do Programa Nacional de Proteção a Testemunhas (PROVITA). Ex-coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo e ex-presidente do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo.
- Dep. Nelson Pellegrino (PT/BA)– Autor do PL 2845/2003, que tipifica o crime e cria o sistema brasileiro de proteção às pessoas em situação de tráfico.
- Dra. Eliana Faleiros Vendramini Carneiro– Promotora de Justiça do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado em São Paulo. Mestre em Direito Penal – estudo com enfoque em tráfico de órgãos. Profa. de Direito Penal da PUC/SP – graduação e pós lato senso.

·         Os Acordos Bilaterais e o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

- Dr. Maurício Correali– Delegado de Polícia em exercício no Departamento de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo. Professor da Academia de Polícia de São Paulo. Trabalhou no Ministério da Justiça, inclusive na temática do enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
- Dra. Izaura Miranda– Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e pós-graduada em Direito Processual Penal pela Universidade do Distrito Federal UNIDF. Policial Federal de carreira, chefiou várias Divisões do Departamento de Polícia Federal, chefiou a Divisão de Medidas Compulsórias do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça. Ex- Assessora de Gabinete da Secretária Executiva do Ministério da Justiçaex-chefe de Gabinete da SNJ. Atualmente é Diretora do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça. Integra Grupos de Trabalho, Comissões, Conselhos e Delegações de grande relevância em matéria de Migrações Internacionais, Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas.

·         Tráfico de Pessoas e as Políticas Migratórias do Brasil e Americana Latina


-Dr. Andres Ramirez– Mexicano, com estudos de Doutorado na UNAM, na área de Economia, onde foi professor e pesquisador. Foi Diretor de Sociologia Rural na UNIU de Chapingo. Tem trabalhado no ACNUR desde o ano de 1987 em diversos países e na emergência de Ruanda e Afeganistão. Desde Fevereiro de 2010 é o Representante do ACNUR no Brasil.
- Dra Deyse de Freitas Lima Ventura– Professora de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP). É Doutora em Direito Internacional e Mestre em Direito Comunitário e Europeu da Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne. Graduada em Direito e Mestre em Integração Latino-americana da Universidade Federal de Santa Maria. Exerceu a Cátedra Simon Bolívar do Instituto de Altos Estudos da América Latina da Universidade de Paris 3 (Sorbonne-Nouvelle, 2007). Foi professora convidada de Sciences-Po Paris (Ciclo Iberoamericano de Poitiers, 2007) e convidada do Instituto de Altos Estudos Internacionais e do Desenvolvimento (IHEID) de Genebra no Programa Global South Scholar in Residence (2010-2011). Foi Consultora Jurídica da Secretaria do Mercosul (Montevidéu, 2003-2006). É Vice-Diretora do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (CEPEDISA-USP). Foi professora adjunta e Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Santa Maria.

·         O Papel do Legislativo no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil e América Latina

-Dra. Cláudia Luna – Advogada, com forte atuação nas áreas de Direito Civil /  Especialista em Direito do Consumidor / atendimento jurídico às mulheres vítimas  de violência doméstica e de gênero . Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Ativista dos Direitos Humanos das Mulheres e da População Negra e Afrodescendente. Integrou a Executiva da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados Seccional de São  Paulo ( 2001/2003) . Preside a Organização Não Governamental Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres desde 2006. Realizou Fellowship Programs nas Universidades de Miami e Georgetown nas áreas de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres e Formação Política para   Lideranças de Mulheres . Integrou e participou da Co-Fundação do Grupo de Estudos e Trabalhos Mulheres Encarceradas . selecionada para participar da Programa de Formação para acessar  a CIDH ,  da OEA , ( Corte Interamericana de Direitos Humamos e Corte Internacional de Direitos Humanos  ) para atuar nos Sistemas Internacional e Interamericano de Direitos Humanos da OEA e CIDH  da  Law American College, em Washignton D.C  .  Preside o Conselho Gestor da CONE -   Conselho Gestor dos  da Coordenadoria dos Assuntos da População Negra do Município de São Paulo .Integrou  o CIPET – Comitê  Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania e o antigo Escritório de Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos desde 1999.    Vice – Presidenta  do MCTP -  Movimento Nacional Contra o Tráfico de Pessoas – Responsável por pautar  a CPI Nacional contra o Tráfico de Pessoas  do Senado Federal  e incluir a Sociedade Civil na Construção das Propostas para o II PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS . Participou  da reunião  do GTI do Grupo  de Trabalho Interministerial do Ministério da Justiça responsável por colaborar na construção do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de  Pessoas, representando a sociedade civil organizada pelo  MCTP – Movimento Contra o Tráfico de Pessoas . Enquanto representante do MCTP colaborou nos trabalhos da CPI  da Câmara dos Deputados sobre o Tráfico de Pessoas.Membro do Conselho de Notáveis do ILADH – Instituto Latino Americano de Direitos Humanos

·         O Monitoramento das Políticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil e América Latina

- Dra Fernanda dos Anjos- Diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça / Ministério da Justiça. É mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2005). Foi professora colaboradora da Universidade de Brasília do Programa de Pós-Graduação em Administração, no curso de Gestão Educacional de 2006 a 2010. Pesquisadora contratada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no âmbito do Instituto Nacional de Estudos sobre Violência, Democracia e Segurança Pública (INCT/MCT Justiça (2007-2008).
As Experiências Latino-Americanas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

·         O Protagonismo da Sociedade Civil no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil e América Latina

-Dra. Sara Parker Chagas – Psicóloga. Supervisora Regional do Trabalho do Exército de Salvação para os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal.
- Dra Débora Aranha – presidente do Movimento Contra o Tráfico de Pessoas e consultora de organizações não-governamentais em direitos humanos e desenvolvimento sustentável. Ex-coordenadora do Instituto Winrock Internacional do Brasil, responsável pelos programas de cooperação internacional BASTA – Por uma Bahia sem Tráfico de Seres Humanos e CATCH – Combatendo o Abuso e o Tráfico de Crianças na Bahia. Coordenadora da Pesquisa sobre Tráfico de Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual na Bahia.
- Prof. Dr. Sérgio Adorno – Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, Doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1984), Pós-Doutorado pelo Centre de Recherches Sociologiques  surle Droit et lês Institutions Pénales, CESDIP, França. Atualmente é Professor Titular em Sociologia da FFLCH- Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Coordenador Científico do Núcleo de Estudos da Violência – USP, Presidente da ANDHEP- Associação Nacional de Direitos Humanos- Pesquisa e Pós-Graduação, Representante de Área de Ciências Humanas / Sociologia e Membro do Conselho Técnico-Científico da CAPES, Comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Membro do Conselho Consultivo da Revista Análise Social, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, Responsável pela Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância.

·         O Papel Político-Pedagógico da Mídia no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil e América Latina

- Carina Rabelo – Bacharel em Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia. Cursa MBA em Relações Internacionais na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atualmente é Assessora de Comunicação do Ministério Público do Estado de São Paulo. Presta voluntariamente, assessoria de comunicação ao ILADH. Coordenou a assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, quando aproximou o Núcleo do Tráfico de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da grande imprensa nacional..Foi editora da Revista Plural, publicação trimestral da Escola Superior do Ministério Público que aborda temas do universo jurídico. Trabalhou como repórter da Revista ISTOE, em Sao Paulo, e  no Jornal A Tarde, em Salvador (BA). Na ocasião, foi homenageada com o Prêmio da Agencia Nacional da Criança e do Adolescente (ANDI) pela matéria sobre a dificuldade de inclusão dos estudantes portadores de deficiência nas escolas publicas e privadas da Bahia.
- Padre Ermanno Alegri –nascido na Itália, naturalizado Brasileiro. Padre desde 1970. Trabalhou 12 anos no interior da Bahia; 5 anos em Goiânia como Secretário Nacional da Comissão Pastoral da Terra; desde 1991, na periferia de Fortaleza. Em 1996 articulou a AnotE, Agência de Notícias Esperança, para oferecer aos meios de Comunicação do Ceará o que as pastorais sociais e os movimentos populares realizavam na construção de cidadania e democracia.
Em 2.000 começou a articular a agência de noticias ADITAL, Agência de Informação Frei Tito para a América Latina, cuja finalidade é fazer conhecer aquilo que os movimentos sociais e populares estão realizando para construir mais cidadania, solidariedade e ética. ADITAL alcança 100.000 pessoas diariamente.

·         As Experiências Internacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Um Paralelo com a América Latina

As Experiências Européias no Enfrentamento ao Tráfico de Travestis e Transexuais Latino-americanos para fins de Exploração Sexual                                       

- Dr. Dimitri Sales – Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC SP. Vice-presidente do Instituto Latino-Americano de Direitos Humanos (ILADH). Ex-Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo.


4 de set de 2012


Folha de S.Paulo - Cotidiano - Vídeo de humor sobre estupro é investigado - 01/09/2012
http://www1.folha.uol.com.br
São Paulo, sábado, 01 de setembro de 2012
Material foi veiculado em blog na MTV Brasil
NÁDIA GUERLENDA
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA
Como conseguir sexo anal com a sua namorada, se ela se recusa? Primeiro deve-se lavar as mãos, depois escovar os dentes e então "apagá-la com um tijolo".
A situação é descrita em um vídeo que causou polêmica nesta semana e levou a Secretaria de Políticas para as Mulheres a pedir que o Ministério Público investigue uma possível apologia ao estupro.
O vídeo foi publicado em maio de 2010 no blog "Testosterona", um dos blogs de humor na página da MTV Brasil.
"É uma criação de Eduardo Mendes, um rapaz que acredita que toda mulher é uma rainha e a cozinha é seu castelo", diz a descrição.
Após reclamações, o vídeo saiu do blog nesta semana, mas continua no YouTube.
Sem cenas explícitas, em inglês e preto-e-branco, o filme mostra um narrador ensinando "Billy" a fazer sexo anal com a namorada. Após levar duas negativas, ele dá a tijolada e consegue. "É isso aí, Billy! Ela não está rindo agora, está?", diz o narrador, enquanto "Judy" aparece desacordada na cama.
No final, são dadas as três razões pelas quais sexo anal seria melhor do que sexo "normal": "é quentinho, é apertado e é mais humilhante para a mulher".
Para Aparecida Gonçalves, secretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, o vídeo é uma "tentativa de banalizar o estupro".
"Sexo não consentido é estupro, e o que é mostrado ali é apologia ao crime", afirma.
OUTRO LADO
Eduardo Mendes, 31, diz que depois de receber muitas reclamações decidiu retirá-lo do ar. "Sempre tive o cuidado em não incitar violência contra a mulher, já que é um blog de humor, e quando vi que o vídeo estava dando margem a esse tipo de discussão, retirei imediatamente."
Ele afirma que o blog é baseado em um personagem, sem representar as opiniões dele. Diz ainda que há clara identificação de que é um blog de humor e nega que o site incite a violência sexual.
Procurada, a MTV Brasil não se pronunciou.

 





DESFILE 7  DE  SETEMBRO  - 2012



COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES


COORDENADORA: SUELI MAROSTICA MAMPRIN

A Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres – CEPM, instalada em 23 de junho de 2012, pelo Prefeito Marcos José da Silva, têm as funções de formular, coordenar, articular e acompanhar as diretrizes no âmbito Municipal quanto à garantia e proteção dos Direitos da Mulher em situação de Violência, para a consolidação de um mundo mais justo e igualitário.

APRESENTAÇÃO: A Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres desfilará apresentando o tema: “Cada uma de nós compõe a sua história – DÊ UM BASTA À VIOLÊNCIA”.

Um tipo de violência silenciosa vitimiza milhares de mulheres, crianças e idosas em todo o mundo, independente da faixa etária, sexo, cor, raça, religião ou classe social. Dados do Mapa de Violência 2012 mostram que 71,8% dos incidentes acontecem na PRÓPRIA RESIDÊNCIA.
De uma forma ou de outra, a violência toca a vida de cada uma de nós sendo, no ato repetitivo durante anos a fio, visível nos olhos de quem   sofre   calada,  subentendida nas piadas machistas contadas.
No Brasil, este tema ganhou maior relevância com a entrada em vigor da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, a “Lei Maria da Penha”.

RESPONSÁVEL PELO DESFILE: Sueli Marostica Mamprin, Andréia Franco Martins, Rosangela Teixeira, Alexandra Lourenço dos Santos, Marcela Moura e Adriana Batista Lopes


Nº DE INTEGRANTES: (100) cem convidadas.