A Coordenadoria da Mulher de Valinhos Participou deste evento através de sua Coordenadora SUELI MAROSTICA MAMPRIN com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal .
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Tráfico de Pessoas: A Construção do
Marco Legal
- Dr. Ricardo Yamasaki – Advogado. Professor da Escola
Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil e da Bolque Cursos
Jurídicos. Presidente do Instituto Latino Americano de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos.
- Dr. Paulo Abrão – Doutor em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2009). Mestre em Direito
pela Unisinos (2000). Especialista em Direitos Humanos e Processos de
Democratização pela Universidade do Chile (2010). Bacharel em Direito pela
Universidade Federal de Uberlândia (1997). É professor da Faculdade de Direito
da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e professor
convidado do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília
(UCB). Foi coordenador do Departamento de Direito Público da PUCRS (2003-2007).
Foi coordenador da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação de
Porto Alegre (2004). Foi membro do Grupo de Trabalho da Presidência da
República para a elaboração do projeto de lei para a criação da Comissão
Nacional da Verdade (2009).
- Dr. Fábio Bechara – Promotor de Justiça –
Secretário executivo do grupo de atuação especial de combate ao crime
organizado no estado de São Paulo. Doutor em Direito pela USP.Mestre em Direito
pela PUC/SP. Formação complementar pela Escola Diplomática de Madri/Espanha.
Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.
- Dra. Maria Gabriela Ahualli Steinberg – Promotora
de Justiça – Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo,5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo. Atualmente
Assessora do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo. Coordenadora do Grupo de
Trabalho para a realização de estudos para enfrentamento dos casos de tráfico
de pessoas. Estudante do tema Tráfico de Pessoas, convidada pela Universidade
de Poitiers, França.
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Tráfico de Pessoas, Legislação e sua
Aplicabilidade
- Dra Anália Ribeiro – Psicóloga Especialista em Direitos Humanos e Proteção a
Testemunhas pela UFRJ, Scotland Yard e Polícia Montada do Canadá. Membro do
Conselho de Notáveis do ILADH, Assessora da Presidência do Memorial da América
Latina/SP. Assessora da CPI da Câmara dos Deputados sobre o Tráfico de Pessoas.
Membro do Conselho de Notáveis do ILADH. Participou da CPI Nacional contra o
Tráfico de Pessoas do Senado Federal. Participou do Grupo de Trabalho
Interministerial do Ministério da Justiça responsável por colaborar na
construção do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas .
Ex-coordenadora do Programa Nacional de Proteção a Testemunhas (PROVITA).
Ex-coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo e
ex-presidente do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São
Paulo.
- Dep. Nelson Pellegrino (PT/BA)– Autor do PL
2845/2003, que tipifica o crime e cria o sistema brasileiro de proteção às
pessoas em situação de tráfico.
- Dra. Eliana Faleiros Vendramini Carneiro– Promotora de Justiça do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado
em São Paulo. Mestre em Direito Penal – estudo com enfoque em tráfico de
órgãos. Profa. de Direito Penal da PUC/SP – graduação e pós lato senso.
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Os Acordos Bilaterais e o
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
- Dr. Maurício Correali– Delegado de Polícia em exercício no
Departamento de Inteligência da Polícia Civil de São Paulo. Professor da
Academia de Polícia de São Paulo. Trabalhou no Ministério da Justiça, inclusive
na temática do enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
- Dra. Izaura Miranda– Bacharel em Direito pelo Centro
Universitário de Brasília – UNICEUB e pós-graduada em Direito Processual Penal pela Universidade
do Distrito Federal UNIDF. Policial Federal de carreira, chefiou várias
Divisões do Departamento de Polícia Federal, chefiou a Divisão de Medidas
Compulsórias do Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça.
Ex- Assessora de Gabinete da Secretária Executiva do Ministério da Justiça, ex-chefe
de Gabinete da SNJ. Atualmente é Diretora do Departamento de Estrangeiros da
Secretaria Nacional de Justiça. Integra Grupos de Trabalho, Comissões,
Conselhos e Delegações de grande relevância em matéria de Migrações
Internacionais, Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas.
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Tráfico de Pessoas e as Políticas Migratórias do Brasil e Americana
Latina
-Dr. Andres Ramirez– Mexicano, com estudos de Doutorado na UNAM, na área de Economia, onde
foi professor e pesquisador. Foi Diretor de Sociologia Rural na UNIU de
Chapingo. Tem trabalhado no ACNUR desde o ano de 1987 em diversos países e na
emergência de Ruanda e Afeganistão. Desde Fevereiro de 2010 é o Representante
do ACNUR no Brasil.
- Dra Deyse de Freitas Lima Ventura– Professora de Direito Internacional do Instituto
de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-USP). É Doutora em
Direito Internacional e Mestre em Direito Comunitário e Europeu da Universidade
de Paris 1, Panthéon-Sorbonne. Graduada em Direito e Mestre em Integração
Latino-americana da Universidade Federal de Santa Maria. Exerceu a Cátedra
Simon Bolívar do Instituto de Altos Estudos da América Latina da Universidade
de Paris 3 (Sorbonne-Nouvelle, 2007). Foi professora convidada de Sciences-Po
Paris (Ciclo Iberoamericano de Poitiers, 2007) e convidada do Instituto de
Altos Estudos Internacionais e do Desenvolvimento (IHEID) de Genebra no Programa
Global South Scholar in Residence (2010-2011). Foi Consultora Jurídica da
Secretaria do Mercosul (Montevidéu, 2003-2006). É Vice-Diretora do Centro de
Pesquisa em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (CEPEDISA-USP). Foi
professora adjunta e Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal
de Santa Maria.
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O Papel do Legislativo no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil
e América Latina
-Dra. Cláudia Luna – Advogada, com forte atuação nas áreas
de Direito Civil / Especialista em Direito do Consumidor / atendimento
jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica e de gênero .
Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério
Público do Estado de São Paulo. Ativista dos Direitos Humanos das Mulheres e da
População Negra e Afrodescendente. Integrou a Executiva da Comissão da Mulher
Advogada da Ordem dos Advogados Seccional de São Paulo ( 2001/2003) .
Preside a Organização Não Governamental Elas por Elas Vozes e Ações das
Mulheres desde 2006. Realizou Fellowship Programs nas Universidades de Miami e
Georgetown nas áreas de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos das Mulheres e
Formação Política para Lideranças de Mulheres . Integrou e
participou da Co-Fundação do Grupo de Estudos e Trabalhos Mulheres Encarceradas
. selecionada para participar da Programa de Formação para acessar a CIDH
, da OEA , ( Corte Interamericana de Direitos Humamos e Corte
Internacional de Direitos Humanos ) para atuar nos Sistemas Internacional
e Interamericano de Direitos Humanos da OEA e CIDH da Law American
College, em Washignton D.C . Preside o Conselho Gestor da CONE
- Conselho Gestor dos da Coordenadoria dos Assuntos da
População Negra do Município de São Paulo .Integrou o CIPET –
Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas –
Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania e o antigo Escritório de
Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos desde 1999. Vice – Presidenta
do MCTP - Movimento Nacional Contra o Tráfico de Pessoas – Responsável
por pautar a CPI Nacional contra o Tráfico de Pessoas do Senado
Federal e incluir a Sociedade Civil na Construção das Propostas para o II
PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS . Participou da
reunião do GTI do Grupo de Trabalho Interministerial do Ministério
da Justiça responsável por colaborar na construção do II Plano Nacional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, representando a sociedade civil organizada
pelo MCTP – Movimento Contra o Tráfico de Pessoas . Enquanto
representante do MCTP colaborou nos trabalhos da CPI da Câmara dos
Deputados sobre o Tráfico de Pessoas.Membro do Conselho de Notáveis do ILADH –
Instituto Latino Americano de Direitos Humanos
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O Monitoramento das Políticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no
Brasil e América Latina
- Dra Fernanda dos Anjos- Diretora do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e
Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça / Ministério da Justiça. É
mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2005). Foi professora
colaboradora da Universidade de Brasília do Programa de Pós-Graduação em
Administração, no curso de Gestão Educacional de 2006 a 2010. Pesquisadora
contratada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no âmbito do Instituto
Nacional de Estudos sobre Violência, Democracia e Segurança Pública (INCT/MCT
Justiça (2007-2008).
As Experiências Latino-Americanas de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
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O Protagonismo da Sociedade Civil no Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
no Brasil e América Latina
-Dra. Sara Parker Chagas – Psicóloga. Supervisora Regional do Trabalho do Exército de Salvação
para os Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal.
- Dra Débora Aranha – presidente do Movimento Contra o Tráfico de Pessoas e consultora
de organizações não-governamentais em direitos humanos e desenvolvimento
sustentável. Ex-coordenadora do Instituto Winrock Internacional do Brasil,
responsável pelos programas de cooperação internacional BASTA – Por uma Bahia
sem Tráfico de Seres Humanos e CATCH – Combatendo o Abuso e o Tráfico de
Crianças na Bahia. Coordenadora da Pesquisa sobre Tráfico de Crianças e
Adolescentes para Fins de Exploração Sexual na Bahia.
- Prof. Dr. Sérgio Adorno – Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo,
Doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1984), Pós-Doutorado
pelo Centre de Recherches Sociologiques surle Droit et lês Institutions
Pénales, CESDIP, França. Atualmente é Professor Titular em Sociologia da FFLCH-
Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo,
Coordenador Científico do Núcleo de Estudos da Violência – USP, Presidente da
ANDHEP- Associação Nacional de Direitos Humanos- Pesquisa e Pós-Graduação,
Representante de Área de Ciências Humanas / Sociologia e Membro do Conselho
Técnico-Científico da CAPES, Comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico,
pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, Membro do Conselho Consultivo da
Revista Análise Social, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de
Lisboa, Responsável pela Cátedra UNESCO de Educação para a Paz, Direitos
Humanos, Democracia e Tolerância.
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O Papel Político-Pedagógico da Mídia no Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas no Brasil e América Latina
- Carina Rabelo – Bacharel em Jornalismo pela Universidade Federal da Bahia. Cursa
MBA em Relações Internacionais na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Atualmente
é Assessora de Comunicação do Ministério Público do Estado de São
Paulo. Presta voluntariamente, assessoria de comunicação ao ILADH.
Coordenou a assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da
Cidadania do Governo do Estado de São Paulo, quando aproximou o Núcleo do
Tráfico de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da grande imprensa nacional..Foi
editora da Revista Plural, publicação trimestral da Escola Superior do
Ministério Público que aborda temas do universo
jurídico. Trabalhou como repórter da Revista ISTOE, em Sao Paulo, e
no Jornal A Tarde, em Salvador (BA). Na ocasião, foi homenageada com o
Prêmio da Agencia Nacional da Criança e do Adolescente (ANDI) pela matéria
sobre a dificuldade de inclusão dos estudantes portadores de deficiência nas
escolas publicas e privadas da Bahia.
- Padre Ermanno Alegri –nascido na Itália, naturalizado Brasileiro. Padre desde 1970.
Trabalhou 12 anos no interior da Bahia; 5 anos em Goiânia como Secretário
Nacional da Comissão Pastoral da Terra; desde 1991, na periferia de Fortaleza.
Em 1996 articulou a AnotE, Agência de Notícias Esperança, para oferecer aos
meios de Comunicação do Ceará o que as pastorais sociais e os movimentos
populares realizavam na construção de cidadania e democracia.
Em 2.000 começou a articular a agência de noticias ADITAL, Agência de
Informação Frei Tito para a América Latina, cuja finalidade é fazer conhecer
aquilo que os movimentos sociais e populares estão realizando para construir
mais cidadania, solidariedade e ética. ADITAL alcança 100.000 pessoas
diariamente.
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As Experiências Internacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas:
Um Paralelo com a América Latina
As Experiências Européias no
Enfrentamento ao Tráfico de Travestis e Transexuais Latino-americanos para fins
de Exploração Sexual
- Dr. Dimitri Sales – Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Constitucional pela PUC
SP. Vice-presidente do Instituto Latino-Americano de Direitos Humanos (ILADH).
Ex-Coordenador de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo.
