Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a comissão tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do Poder Público.
Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), a CPMI tem em sua relatoria a senadora Ana Rita (PT/ES) e na vice-presidência a deputada federal Keiko Ota (PSB/SP). Todas elas estarão em São Paulo. Parlamentares do Estado também acompanharão as atividades da CPMI, entre elas a senadora Marta Suplicy (PT/SP), deputadas Janete Pietá (PT/SP) e Aline Corrêa (PP/SP). Marta, Keiko e Janete são membros da CPMI e responsáveis pela organização dos trabalhos no Estado de São Paulo.
Dep. Aline Corrêa (PP/SP), e integrantes dos Movimentos Sociais da Região Metropolitana de Campinas |
Audiência em São Paulo foi sendo planejada há meses. Várias outras audiências públicas foram feitas no Estado, que foi divido em regiões. Serão ouvidas autoridades estaduais para discutir e cobrar soluções frente ao diagnóstico fruto de diligências realizadas pelas assessorias da senadora Marta Suplicy e das deputadas federais Keiko Ota e Janete Pietá na capital, Guarulhos, Embu das Artes, Vale do Paraíba, Grande ABC e Campinas.
Todos os encontros geraram relatórios que serão encaminhados à CPMI. Os movimentos de mulheres e as entidades ligadas ao tema se reuniram e compilaram diversos documentos destinados a ajudar as investigações da Comissão.
Também estiveram presentes Sueli Marostica Mamprin representando a Coordenadoria da Mulher de Valinhos, Rosangela Teixeira representando o COMEN - Conselho sobre Drogas e Cida Pallotta representando o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e o Conselho Estadual da Condição Feminina - CECF.
Violência em números
São Paulo é o 26º Estado do país em assassinatos de mulheres, com um índice de 3,1 mortes por ano para cada grupo de 100 mil, de acordo com o Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça. O Estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com taxa de 9,4, seguido por Alagoas (8,3) e depois Paraná (6,3).
A cidade de São Paulo, dentre as capitais brasileiras, ocupa a 20ª posição no ranking de homicídios femininos, com 4,8 mortes para cada 100 mil habitantes. Destaque para o município de Embu-Guaçu (SP), que dentre os mais municípios brasileiros com população acima de 26 mil mulheres (cerca de 80 cidades, aproximadamente), ocupa a 26ª posição em mortes de mulheres, com taxa de 12,7 a cada 100 mil habitantes, bem acima da média nacional, que é de 4,4. O relatório completo pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo.
Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. "Nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, 43 mil só na última década", afirma Ana Rita. "O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges", diz.
Fonte: Assessoria de imprensa da senadora Ana Rita.
Violência em números
São Paulo é o 26º Estado do país em assassinatos de mulheres, com um índice de 3,1 mortes por ano para cada grupo de 100 mil, de acordo com o Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça. O Estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com taxa de 9,4, seguido por Alagoas (8,3) e depois Paraná (6,3).
A cidade de São Paulo, dentre as capitais brasileiras, ocupa a 20ª posição no ranking de homicídios femininos, com 4,8 mortes para cada 100 mil habitantes. Destaque para o município de Embu-Guaçu (SP), que dentre os mais municípios brasileiros com população acima de 26 mil mulheres (cerca de 80 cidades, aproximadamente), ocupa a 26ª posição em mortes de mulheres, com taxa de 12,7 a cada 100 mil habitantes, bem acima da média nacional, que é de 4,4. O relatório completo pode ser acessado no site www.mapadaviolencia.org.br.
Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a violência doméstica é a principal causa de lesões em mulheres de 15 a 44 anos no mundo.
Segundo a relatora da CPMI, senadora Ana Rita, o Brasil é o 7º país que mais mata mulheres no mundo. "Nos últimos 30 anos foram assassinadas 91 mil mulheres, 43 mil só na última década", afirma Ana Rita. "O lar, doce lar não é mais seguro: 68,8% dos homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados pelos cônjuges", diz.
Fonte: Assessoria de imprensa da senadora Ana Rita.
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